sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

PORTUGAL: PROMULGAÇÃO DA LEI DA ADOÇÃO POR CASAIS DO MESMO SEXO.


Ontem dia 25 de fevereiro de 2016, em Portugal, o Bloco de Esquerda  lançou um cartaz - afixado ontem no Campo Pequeno -, assinalando uma mudança importante, a promulgação da lei que elimina a discriminação no direito a adotar. Essa mudança é um avanço na luta pelo respeito por todas as famílias, independentemente da orientação sexual de quem as compõe. 


A lei, promulgada no dia 19 de fevereiro de 2016, só passou no parlamento à quinta tentativa e contra a vontade do Presidente da República (Cavaco Silva), que fez uso do poder de veto na véspera das eleições para o seu sucessor em Belém, anunciando-o apenas no dia seguinte ao encerramento das urnas. A maioria parlamentar confirmou a aprovação da lei e Cavaco Silva foi obrigado a promulgá-la, adiando a assinatura para o último dia útil do prazo legal.
Em 2010, quando os deputados aprovaram o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, foram chumbados os projetos de lei então apresentados pelo Bloco de Esquerda e os Verdes, que incluíam a adoção. PS, PSD e CDS votaram contra e o PCP absteve-se. 

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