quinta-feira, 13 de junho de 2019

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo.

Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite, dia 13 de junho de 2019,  utilizar a Lei do Racismo para punir homotransfobia - discriminação contra homossexuais e transexuais. A decisão começa a valer uma semana após a publicação da ata do julgamento, o que só deve ocorrer no fim do mês.









Mais uma vez, o avanço vem da judicialização. Um Executivo omisso resulta na crescente ida às portas da Justiça para conquistarmos nossos direitos sociais. 



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