Duas teses sobre a questão racial no Brasil. De blog da Editora Boitempo

Por Jones Manoel.

O debate marxista sobre opressões, e a questão racial em particular, precisa avançar muito para construirmos, para ontem, um antirracismo revolucionário. Estas duas teses, agora sistematizadas em forma de texto, são o desenvolvimento de uma reflexão esboçada em vídeo, intitulada “Identidade, identitarismo e a crítica marxista das opressões“.

Tese I – Identidade e identitarismo

Identidade existe. A direita, expressão política da classe dominante, tende a reivindicar uma suposta política “não ideológica”. A política “não ideológica” dos representantes do capital é a naturalização da ideologia dominante e das suas práticas materiais correlatas, que passam a ser legitimadas como algo normal, a-histórico, parte do caráter humano. A crítica correta nesse caso é, em primeiro lugar, mostrar que não existe um lugar não-ideológico. Toda prática política, mesmo a que se apresenta como mais “pragmática”, é constituída por uma ética, uma moral, uma visão de mundo e alguma perspectiva teórica.

Assim como não existe um lugar não-ideológico e não-político (como se existisse uma técnica “pura”, “neutra”, absolutamente separada da política), também inexiste um lugar de não-identidade. Todos os seres humanos formam relações sociais, estruturas objetivas que balizam os padrões de reconhecimento intersubjetivo: as práticas sociais, as formas de perceber-se e relacionar-se com o mundo. Eu mesmo, ao nascer, ainda na maternidade, não sabia que era negro. O recém-nascido Jones não fazia ideia de que existia uma divisão social do mundo baseada na racialização dos indivíduos e dos grupos humanos. A despeito disso, porém, a cor da minha pele ao sair do ventre da minha mãe já me constituía enquanto sujeito diante dos outros, já me situava nas hierarquias sociais e culturais construídas historicamente.

Caso fosse abandonado, minhas chances de adoção seriam menores do que as chances de uma criança branca. A possibilidade de descaso médico também cresce por ter a pele escura. Ainda na maternidade, era conhecido como “o índio”, por causa da minha pele negra (mas nem tanto) e meu cabelo liso. Antes mesmo de ser capaz compreender um simples “a” do mundo, já era racializado pelos olhares da sociedade à minha volta. A cor da pele constitui um padrão de identidade, que se soma a outros, como o gênero, por exemplo.

A cor da roupa, as formas de brincar, os apelidos, os tipos de presente, a forma de sentar, o carinho de pessoas próximas – tudo isso já é definido, antes do sujeito ter consciência, a partir de uma rede complexa de múltiplos determinantes que constituem as identidades como estruturas objetivas de organização do ser social. Claro, assim como no caso da ideologia, há quem acredite estar situado em um lugar de não-identidade. Quem pensa isso? Aqueles inseridos nos padrões de identidade socialmente dominantes: o “universal”, o “natural”, aqueles padrões que, na verdade, são construído historicamente como “norma”, como critério de “normalidade”.

Ser homem branco, hétero e sulista é ser “universal”, a regra, o padrão, o marco para considerar os casos desviantes. Uma das principais características da ideologia burguesa é apresentar um interesse particular como se fosse o universal, constituindo-se como uma universalidade falsa, agressiva e colonizante. Tal “universalidade” se constitui enquanto mistificação negadora do Outro, que estabelece os desviantes enquanto não-ser em situação de nadificação. A partir da naturalização desses padrões, que constroem a nossa incapacidade de olharmos em nosso entorno e compreender os determinantes sociais que nos constituem enquanto sujeito, alguns marxistas criticam o “identitarismo” como se as identidades fossem uma pura invenção conceitual pós-moderna ou um malabarismo retórico carente de consistência teórica e não um dado concreto da realidade social, cultural e histórica concreta.

Para deixar sua consciência tranquila, afirmam o seguinte: “o preconceito é algo horrível, o negro e o branco devem ter iguais direitos”. Partem do pressuposto de que “negro” e “branco”, em vez de categorias histórico-sociais, seriam categorias biológicas, dados naturais do ser do humano enquanto espécie. A partir de certos pressupostos, ainda que inconscientes e muitas vezes não manifestos, falam de igualdade… mas como ser igual em um sistema de significados e relações sociais que se estrutura ontologicamente com base na desigualdade?

Deixe-me explicar. O racismo não é apenas um sistema social ou uma ideologia que inferioriza o negro e o coloca em posição inferior ao branco. Essa compreensão, embora de corte democrático, é equivocada. O racismo é um complexo social, político, ideológico e econômico que constitui o branco como um padrão universal e ideal de tudo de positivo (beleza, força, inteligência, honestidade, civilidade etc.), criando uma gramática social que é imposta e reforçada a partir de uma série de aparelhos ideológicos e práticas materiais que emergem das condições de produção e reprodução da vida baseadas no antagonismo fundamental entre produtores e apropriadores da riqueza. Em suma, o que explica o racismo é a existência do branco como categoria sócio histórica dominante.

Para se ser branco não basta ter a cor de pele identificada como branca. Os irlandeses, um povo que ninguém duvida ter a cor de pele branca, até o começo do século XX eram tratados pela classe dominante inglesa como uma raça inferior, um povo racialmente inferior ao inglês. Da mesma forma, uma pessoa considerada branca no Brasil, nos Estados Unidos, por exemplo, torna-se tendencialmente “latina”. A racialização é um fenômeno relacional, social e histórico. Ou seja, ela não é uma simples expressão objetiva e mensurável da quantidade de melanina na sua pele, sendo, antes, estruturada por uma concretude sócio geográfica.

Então, sim, você, meu querido homem branco hétero e sudestino, possui uma identidade específica. E existe uma política identitária de imposição da “sua” identidade como a gramática social hegemônica e excludente dos padrões desviantes. Na música, cinema, televisão, mercado fonográfico, política oficial de memória (estátuas, feriados, nomes de ruas, museus etc), moda, brinquedos, exposições de artes e em toda expressão cultural que se possa imaginar existe uma constante e insuportável imposição de padrões socialmente valorizados. Isso, inclusive, deveria ser evidente para um militante com algum nível de “treinamento sociológico”.

É muito estranho um marxismo que repete um dos fundamentos do materialismo-histórico (isto é, de que todas relações são históricas) e, ao mesmo tempo, considera sua identidade como um dado da biologia, tomado acriticamente, e que o racismo, enquanto relação social e cultural que determina as identidades dos indivíduos e grupos (veja só!), constitui estruturalmente apenas o negro. Diz Marx na Miséria da Filosofia:

“Os economistas têm uma maneira singular de proceder. Para eles, só existem duas espécies de instituições: as da arte e as da natureza. As instituições feudais são artificiais, as da burguesia são naturais. Nisso, eles se parecem com os teólogos, que também estabelecem dois tipos de religião: toda religião que não é a deles é uma invenção dos homens, ao passo que a deles é uma emanação de Deus. Dizendo que as relações atuais – as relações da produção burguesa – são naturais, os economistas dão a entender que é nessas relações que se cria a riqueza e se desenvolvem as forças produtivas segundo as leis da natureza. Portanto, essas relações são leis naturais independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem sempre reger a sociedade. Assim, houve história, mas não há mais.”

Karl Marx, Miséria da filosofia (trad. José Paulo Netto, Boitempo, 2018, p. 110)

Certos marxistas atuam como os economistas burgueses. Veem duas identidades: a natural e as demais, as outras, as das “minorias” identitárias. “Identitário”, é claro, funciona aqui apenas enquanto política do sujeito subjetivado como um não-universal. O sujeito que ao fazer a crítica do chamado identitarismo não pondera, de início, que a identidade é algo real, já parte de uma pressuposição teórica errada. Mas afinal, o que é mesmo identitarismo?

“A exaltação da identidade como algo fixo, absoluto, algo dado, preexistente, e não relativo, é a pura expressão da forma de valorização do capital como fim em si mesmo, que precisa assegurar para alguns indivíduos uma colônia ainda viável de exploração. É esse fenômeno que busca uma identidade estanque, ideal e não relativa, um Eu=Eu, como forma inconsciente da realização de valorização do capital, que chamo de identitarismo.”

Douglas Rodrigues Barros, Lugar de negro, lugar de branco? (Hedra, 2019, p. 156).

Em resumo, toda forma de compreensão não historicizada e relacional, ancorada em um entendimento essencialista das identidades sociais e culturais – qualquer identidade, as de padrão universal ou as desviantes – é uma forma de identitarismo. Essa tese não é nenhuma novidade nem grande descoberta teórica. Para quem é marxista, portanto, tendo por base a reflexão dialética, isso deveria ser óbvio (considerando, é claro, a existência de uma boa formação teórico-política).

Isso significa que estou defendendo um identitarismo negro como resposta a um identitarismo branco? De forma alguma. Como um bom leitor de Frantz Fanon, compreendo que o significante negro é uma criação do poder colonial burguês e que, taticamente, devo positivar o ser negro como forma de luta imediata. Então, nesse primeiro momento da crítica, devo necessariamente negar os pilares da ideologia racista que afirma que o negro é feio, burro, sem história, que demoniza as tradições religiosas de matrizes africanas etc., invertendo sua lógica de sentido, positivando tudo aquilo que havia sido antes negativado, afirmando, por exemplo, que “black is beautiful”.

Contudo, se pararmos por aí, nesse primeiro movimento de positivação, chegamos a um resultado tragicamente parcial e insuficiente, no qual, ao final, o horizonte de superação do racismo estrutural se rebaixa: passa-se, por exemplo, a acreditar (com ingenuidade preocupante ou, até mesmo, certo cinismo) que “propaganda empoderada” em comercial de grandes bancos ou empresas é combate ao racismo.

A positivação necessária e incontornável do ser negro tem caráter tático. O horizonte estratégico é destruir a racialização, destruir os significantes negro e branco criados pelo poder colonial burguês. É gritar que sou negro para, algum dia, conseguir dizer que sou apenas humano. Mas isso sem cair no que hoje funciona enquanto mistificação abstrata: a sempre invocada afirmação de que afinal “somos todos humanos” e que, na atual constituição das relações sociais no mundo, serve a uma construção discursiva ideológica que procura disfarçar o fato de que, na realidade social concreta, a racialização tem plena efetividade enquanto sistema de produção sistemática de desigualdades. Tal afirmação só passa a ter efetividade concreta na realidade social objetiva se houver um processo revolucionário de destruição de todas as formas do capital e das relações sociais e culturais criadas historicamente pela expansão e domínio da modernidade colonial no mundo.

Tese II – O que vem primeiro, raça ou classe? Perguntas erradas e respostas absurdas

Recentemente acompanhei uma discussão muito interessante. Em um espaço de debates, ao ser perguntanda sobre o que era “mais importante no Brasil”, se “raça ou classe”, uma professora respondeu que a classe, depois a raça, e por último o gênero. Meses atrás, um homem negro de classe média, ao entrar em um banco (muito bem vestido pelos padrões burgueses) é atacado por seguranças e policiais. Fatos como esse são, para muitos no movimento negro, a prova que não importa a classe, o determinante é a raça.

Outras boas almas afirmam que a questão racial no Brasil é central, mas não pode ser desligada de uma direção classista. Parece que com essa frase resolveram o problema na constituição de um antirracismo revolucionário. O problema intrínseco a essa lógica, porém, é pressupor que raça e classe são categorias histórico-sociais em si apartadas e que, a posteriori, precisam ser combinadas a nível de ação política.

Sempre que sou perguntando o que é mais importante ou central se “raça ou classe”, minha resposta, invariavelmente, é uma tirada clássica: “para perguntas erradas não existe resposta certa”. Pensemos um pouco. O processo de transporte forçado de pessoas negras de África para o Brasil se deu a partir da ocupação do lugar de força de trabalho escravizada. No Brasil colônia, o negro escravizado era a força de trabalho e o principal meio de produção ao mesmo tempo. Até onde me consta, durante toda a época colonial, não houve a formação de uma significativa elite colonial negra.

Com o fim da escravidão, a proclamação da Primeira República e sua primeira Constituição – os três momentos fundamentais para o início da construção de uma superestrutura jurídico-política burguesa –, a população negra não foi inserida nos nichos mais dinâmicos de desenvolvimento capitalista. Os negros pós-abolição, via de regra, assumiram o papel de superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva, força de trabalho atuante na reprodução social (mulheres negras ocupando em massa o trabalho de empregadas domésticas, por exemplo), ou continuaram nas grandes fazendas de monocultura (em geral em formas de trabalho análogas à escravidão), exercendo funções a partir das estratégias alternativas de sobrevivência nos centros urbanos.

Por conta de uma série de determinantes sociais, políticos, geopolíticos, culturais e institucionais, impossíveis de serem tratados com a profundidade necessária nesta pequena coluna, as oportunidades de mobilidade social (como, por exemplo, a ocupação de postos no Estado com o desenvolvimento da máquina pública ou de ocupações de gerência e administração com o crescimento do capitalismo) foram vedadas a essa camada população, criando quase uma barreira de casta à mobilidade social.

Ao final do século XX, era possível constatar que a mobilidade social, já baixíssima no capitalismo dependente, era ainda mais reduzida para população negra. No geral, esse contingente do proletariado – aliás, a maioria do proletariado brasileiro –, continuava no mesmo lugar na divisão social do trabalho, guardadas todas as transformações do país nas últimas décadas. Aqui, em terras brasileiras, nunca tivemos que enfrentar o problema da luta antirracista tal como ela se desenvolveu nos Estados Unidos: a burguesia negra é uma aliada ou não na luta antirracista? Não temos burguesia negra enquanto estrato ou setor significativo da classe dominante interna.

Há, no Brasil, uma quase total identidade histórica entre o ser trabalhador e ser negro. São categorias histórico-sociais diferenciadas, mas unidas na sua diversidade. São dois complexos sociais com legalidades próprias e ao mesmo tempo organicamente fundidos nas suas interconexões. Por isso, é impossível pensar raça e classe no Brasil como categorias a priori autoconstituídas para, em algum momento, na análise ou na ação política, buscar combiná-las.

Retomemos, porém, o fio da nossa argumentação. A partir do século XVI surge concretamente uma história da humanidade, pensada no sentido estrito de um processo progressivo de contatos e de trocas (comerciais, sociais, culturais etc.) entre os diversos povos existentes no mundo, de sua integração, ainda que estruturalmente desigual. Todavia, a modernidade não pode ser pensada corretamente sem o colonialismo. Modernidade e colonialismo são dois pares históricos orgânicos: com a ocupação colonial da América, o comércio de pessoas escravizadas e o aumento do intercâmbio comercial entre Europa e Ásia, o mundo passou a conhecer uma comunidade de destino. Mas essa comunidade de destino foi – e nos seus desdobramentos históricos até hoje determinantes, ainda é – barbárie em estado concentrado. Do século XVI até o século XX temos uma história quase ininterrupta de subjugação de povos não ocidentais pelo colonialismo ocidental e posteriormente ocidental-capitalista.

Uma das consequências dessa homogeneização colonizante do mundo foi impor nos quatro cantos do globo a racialização enquanto elemento constitutivo do tecido social. Onde dominou, o poder colonial burguês impôs uma hierarquização de raças criando sistemas sociais totalmente novos ou se aproveitando de relações sociais locais já existentes. Essa criação do poder colonial burguês, completada ao final do século XIX na fase imperialista do capitalismo, embora tenha sofrido recuos fundamentais (com a vitória da Revolução Russa, da Revolução Chinesa, os processos de descolonização na África, a derrota sobre o nazifascismo, a derrota do imperialismo estadunidense na guerra do Vietnã etc.), ainda não foi destruída.

A modernidade colonial criou a racialização do mundo. Essa racialização, operando em dois níveis (nacional, em cada país, e geopolítico), continua se reproduzindo. Um exemplo básico de manifestação da racialização a nível geopolítico: violar a soberania nacional, bombardear e invadir um país árabe ou negro-africano é infinitamente mais fácil, em termos de repercussão e comoção na chamada “opinião pública” mundial, do que fazer o mesmo em um país da Europa Ocidental. Quem tiver dúvidas disso, recomendo muito assistir o documentário Filmes ruins, árabes malvados: como Hollywood vilificou um povo, disponível no YouTube.

Portanto, parecem muito deslocados, para dizer o mínimo, aqueles que pensam a política e a luta de classes fora da compreensão da dinâmica histórica de longo prazo que envolve os processos de desenvolvimento da modernidade, enraizados no colonialismo e na racialização. A pergunta correta, portanto, não é “quem é mais importante, a raça ou classe?”, mas, sim, qual é a dimensão histórico-concreta de racialização na formação e reprodução da classe trabalhadora brasileira a partir de suas particularidades regionais (importantíssimas em um país continental como o Brasil) e sua inserção na economia global.

Um dos principais desafios dos marxistas, hoje, no debate sobre a questão racial e na luta pela formação de um antirracismo revolucionário, é renegar essa pergunta errada e recolocá-la em seus termos corretos. Essa questão está longe de ser um tema abstrato de teoria. É a tarefa primordial da luta de classes no Brasil.

Para terminar, um aviso importante: a luta antirracista tem centralidade na Revolução Socialista no Brasil. Não é tema apenas para o mês de novembro!

LEITURA FUNDAMENTAL.