sábado, 21 de maio de 2016

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL APRESENTA CARTILHA QUE ORIENTA INTEGRANTES DA COMUNIDADE LGBT BRASILEIRA NO EXTERIOR OU QUE ESTEJAM EM VIAGEM.

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Siga @Estadao no A cartilha, apresentada na Quinta Conferência de Brasileiros no 


Mundo no dia 18/05, serve de alerta para brasileiros integrantes da


comunidade LGBT sobre países, zonas e comunidades estrangeiras


nos quais a homossexualidade é considerada crime ou sofre 


restrições sociais, ou seja, brasileiros precisam conhecer hábitos, 


costumes e legislação de países que tratam a causa LGBT como 


crime ou medidas punitivas.





A cartilha contém 18 capítulos.






 A homofobia é crime contra a honra e também qualificadora do crime de homicídio (aumenta a pena) (Art. 140 e Art. 121, §2º, II, ambos do Código Penal). 

 Se você foi vítima, procure a Delegacia de Polícia próxima ao local onde ocorreu o fato.




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