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Siga @Estadao no A cartilha, apresentada na Quinta Conferência de Brasileiros no
Mundo no dia 18/05, serve de alerta para brasileiros integrantes da
comunidade LGBT sobre países, zonas e comunidades estrangeiras
nos quais a homossexualidade é considerada crime ou sofre
restrições sociais, ou seja, brasileiros precisam conhecer hábitos,
costumes e legislação de países que tratam a causa LGBT como
crime ou medidas punitivas.
A cartilha contém 18 capítulos.
A homofobia é crime contra a honra e também qualificadora do crime de homicídio (aumenta a pena) (Art. 140 e Art. 121, §2º, II, ambos do Código Penal).
Se você foi vítima, procure a Delegacia de Polícia próxima ao local onde ocorreu o fato.
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